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Agência Nacional de Saúde
Suplementar lançou consulta pública para receber sugestões sobre reajustes e
regras dos planos de saúde. As propostas podem ser enviadas até o fim de
outubro

A Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) lançou nesta quarta-feira (16/10) uma nova Tomada
Pública de Subsídios (TPS 4) em seu portal. O objetivo da consulta é coletar
sugestões da sociedade para a reformulação da política de preços e reajustes
dos planos de saúde privados. Os interessados podem enviar suas contribuições
até 31 de outubro.

A iniciativa visa promover
o aprimoramento de normas em quatro áreas fundamentais: reajustes coletivos,
fator moderador financeiro (como coparticipação e franquia), venda on-line de
planos e revisão técnica. Segundo o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello,
todas as contribuições recebidas serão analisadas junto com estudos técnicos em
andamento, para a elaboração de uma minuta normativa que, posteriormente, será
submetida a consulta pública.

Entre os principais
impactos esperados estão sustentabilidade do setor, criação de regras mais
claras, ampliação da concorrência e melhora na qualidade dos serviços
prestados. Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação de Produtos da
ANS, acredita que essas mudanças contribuirão para um ambiente mais equilibrado
e eficiente no sistema de saúde suplementar, aumentando a confiança dos
consumidores.

A TPS 4 será dividida em
seções que abordam os temas de forma detalhada. No que diz respeito aos
reajustes dos planos coletivos, serão discutidos o tamanho adequado do
agrupamento de contratos e diretrizes para cláusulas de reajuste. Em relação ao
fator moderador financeiro, a consulta irá tratar dos limites para
coparticipação e franquia, além de procedimentos que poderiam ser isentos
dessas cobranças.

Sobre a venda on-line, a
ANS busca debater a obrigatoriedade dessa modalidade. Para a revisão técnica,
serão levantados os critérios para justificar a necessidade de ajustes nos
planos, além de indicadores que mostrem possíveis desequilíbrios econômicos.

Toda a documentação
relacionada à Tomada Pública de Subsídios estará disponível no site da ANS
durante o período de consulta, no menu de "Participação Social".

ANS abre consulta para reformular política de preços dos planos de saúde

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