Aumento do ICMS deve ser rejeitado

Rosane de Oliveira

Com as manifestações públicas feitas pelos deputados até aqui, é possível afirmar que o aumento da alíquota do ICMS de 17% para 19% subiu no telhado.

Trocando em miúdos, o governo não tem os votos necessários para aprovar a proposta, apesar do aval das entidades empresariais que propuseram a elevação da alíquota como alternativa ao corte de benefícios fiscais.

O quadro que já era difícil para o governo ficou ainda pior ontem com a declaração de voto do deputado Elton Weber (PSB), integrante da base do governo.

Ligado à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), uma das entidades que propuseram o aumento do imposto, Weber anunciou que votará contra a elevação da alíquota do ICMS e que trabalhará para evitar o corte dos incentivos, que devem elevar o preço de alimentos da cesta básica.

O governo tem dito que os decretos com o corte de benefícios fiscais, que entram em vigor em 1º de maio, só serão revogados se a Assembleia aprovar o aumento do ICMS. Nas conversas com os deputados, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, tenta convencê-los de que não há como abrir mão de receita nos últimos dois anos de mandato, porque isso comprometeria o cronograma de obras e a intenção de reajustar os salários do funcionalismo.