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A bandeira vermelha
patamar 2 tem custo adicional aos consumidores de energia elétrica de R$ 7,877
para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos

Por Fábio Couto e Rafael
Bitencourt, Valor — Rio e Brasília

O ministro de Minas e
Energia (MME), Alexandre Silveira, enviou ofício à Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) no qual solicitou que a agência considere rever a fixação,
para outubro, da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais alta sinalização
de geração termelétrica. O ofício foi enviado nesta terça-feira (1º) ao
diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

A bandeira vermelha
patamar 2 tem custo adicional aos consumidores de energia elétrica de R$ 7,877
para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.

No documento, ao qual o
Valor teve acesso e confirmado pelo MME, Silveira afirma que o saldo da chamada
Conta Bandeiras, que arrecada recursos nas contas de luz para remunerar o
combustível da geração termelétrica acionada para preservar o nível dos reservatórios,
possui superávit, o que poderia ser usado em favor dos consumidores de energia
elétrica.

Procurada, a Aneel
confirmou o recebimento do ofício e disse que fará análise do tema. Em nota, a
agência ressaltou que a metodologia das bandeiras tarifárias é "bastante
sólida".

"Trata-se de
mecanismo objetivo, sem discricionariedade da Aneel em sua aplicação. Qualquer
alteração do mecanismo passará por uma análise competente, pública e
transparente, seguindo o rito da agência", disse a reguladora, em nota.

Silveira destaca que o
saldo da Conta Bandeiras era de R$ 5,22 bilhões em 1º de julho deste ano,
último dado disponível, mas o valor pode ser maior por causa dos acionamentos
das bandeiras tarifárias amarela, em julho, e vermelha patamar 1, em setembro.

Tais acionamentos
demonstrariam que o sistema de bandeiras, "sob a ótica financeira",
encontra-se com sobra de recursos, disse Silveira no ofício.

O ministro pede, na
condição de "formulador de política pública", que a Aneel avalie
utilizar o superávit da Conta Bandeiras a cada mês, já a partir deste mês de
outubro, como critério para acionamento das bandeiras.

"O sistema de
bandeiras tarifárias é muito importante para sinalizar ao consumidor regulado
sobre a situação energética do país e possui repercussão nas tarifas. Desta
forma, reputo que a Aneel deve sinalizar ao consumidor a situação energética,
porém também considerar a situação do saldo da conta de bandeiras, atualmente
superavitária, na sua aplicação", disse o MME.

Silveira prossegue:
"Cabe destacar que o aumento dos custos com energia elétrica no sistema de
bandeiras traz repercussões para as famílias, em especial a partir do impacto
nas despesas de energia elétrica, bem como o impacto inflacionário a partir do
efeito da energia elétrica nos produtos e serviços."

O sistema de bandeiras
tarifárias foi criado para sinalizar o consumidor sobre a geração termelétrica
prevista para o mês e arrecadar recursos para pagar os custos de combustíveis
utilizados pelas usinas, quando acionadas.

Para setembro, a Aneel
acionou a bandeira tarifária vermelha patamar 2 por causa da expectativa de
vazão abaixo da média histórica nos reservatórios das hidrelétricas no país. A
última vez que a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 foi em agosto de
2021.

Entre abril de 2022 e
julho deste ano, houve uma sequência de bandeiras verdes, que quando acionadas
não incidem cobranças extras.

Segundo a Aneel, a
bandeira verde por mais de dois anos foi algo possível porque "as
condições de operação do sistema assim indicaram".

"O saldo da bandeira
tarifária é sempre devolvido aos consumidores e, em 2024, contribuiu bastante
para que os reajustes fossem reduzidos. Vale dizer que, em fevereiro, o saldo
era de R$ 10 bilhões, tendo reduzido para R$ 5 bilhões e, a depender das
condições hidrológicas, pode ser rapidamente consumido, dado estarmos
atravessando um período de seca e de baixa produção de energia por
hidrelétricas", afirmou a agência.

A Aneel destacou que o
sistema não tem apenas efeito financeiro, mas educacional, sendo
"fundamental" sinalizar aos consumidores as condições de operação do
sistema para que tomem uma decisão consciente sobre o consumo de energia
elétrica.

"Não é interessante
estimular o consumidor a elevar seu consumo em um momento de escassez de
recursos. A bandeira também é um instrumento comportamental", conclui a
nota.

"O aumento dos custos
com energia elétrica no sistema de bandeiras traz repercussões para as
famílias, em especial a partir do impacto nas despesas de energia elétrica, bem
como o impacto inflacionário a partir do efeito da energia elétrica nos produtos
e serviços." diz Alexandre Silveira, minisro de Minas e Energias.

Ministro de Minas e Energia pede que Aneel revise bandeira tarifária vermelha para outubro

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